A comunidade portuária do Brasil inicia mais uma semana sem saber qual será o futuro dos portos nacionais. As Autoridades Portuárias estão praticamente engessadas e os investidores respiram insegurança jurídica. Após alguns desencontros, a presidenta Dilma Rousseff chegou a se reunir com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com membros da Secretaria de Portos (SEP), mas não chegou a uma configuração final do programa de concessão de portos, pois há muitos interesses envolvidos – dos partidos e da iniciativa privada.
A criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) ainda não se justifica, especialmente porque ninguém sabe como funcionará em meio à SEP, Ministério dos Transportes e Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). A grande reclamação de quem atua no setor portuário é a influência de burocratas e as indicações políticas que emperram o desenvolvimento do País.
A centralização das decisões portuárias em Brasília tem prejudicado o crescimento do Brasil diante do concorrido comércio internacional. A regionalização das decisões se faz necessária para modificar o cenário de letargia dos portos. Conforme lembra o colunista Frederico Bussinger, planejamento portuário é missão e tarefa local, incentivando o desenvolvimento das respectivas hidrovias, ferrovias, rodovias, plataformas logísticas e interfaces urbanas e regionais. O controle nacional deve restringir à macro-estratégia, estabelecendo objetivos, metas, resultados e articulações intersetoriais.
Além disso, muitas das informações sobre o programa do Governo Federal que vazaram à imprensa mostram que o foco está direcionado aos alvos errados. Os valores cobrados pelos órgãos de praticagem, citados como grandes vilões da navegação, são irrisórios perante aos custos dos armadores. Mudanças nesse sentido vão contra às normas da Marinha do Brasil e apenas colocarão em risco a segurança das cidades portuárias brasileiras.
Portanto, é hora de deixar o amadorismo e as indicações políticas de lado para consultar os órgãos com experiência na atividade portuária. Já se passaram mais de 200 anos da Abertura dos Portos às Nações Amigas. Será que nada aprendemos?
Fonte: Porto Gente
Publicação: 12/11/2012